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Rafael Kfuri

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Artigo · há 21 dias

Fui cobrado pela emissão do boleto bancário. Isto é correto?

Fui cobrado pela emissão do boleto bancário. Isto é correto?

Não é de hoje que as instituições financeiras vêm desrespeitando as regras sobre a cobrança de taxa para impressão de boletos. E para esclarecer o assunto, vamos aqui dissertar sobre a possibilidade...

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Comentários

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Comentário · há 5 meses

A prisão em flagrante só pode ocorrer em até 24h após o crime?

Gabriel Ribeiro · há 5 meses

Show. Sucinto, claro e objetivo.

Comentário · há 5 meses

Um peso, onze medidas: as diferentes decisões dos ministros do STF envolvendo processos criminais semelhantes

Anderson Gaspar · há 5 meses

Ponto importantíssimo que destaco do texto.

É assustador as diferentes decisões oriundas do mais importante tribunal do país (STF) que, exatamente por ser tão importante, merece toda a nossa atenção, já que é dele que emanam as mais relevantes decisões que balizam todo o poder judiciário.

Quando é deste Tribunal que procedem decisões tão díspares envolvendo causas semelhantes precisamos ficar vigilantes. Até porque, a Corte suprema é a principal responsável pela (in) segurança jurídica em nosso país.

Lamentável.

Comentário · há 7 meses

OLX pode ser responsabilizada por dano decorrente do crime de estelionato?

Hygo Queiroz · há 7 meses

Ok, mas já que a OLX fornece o espaço para possíveis anúncios, empresas, pessoas físicas e etc... Não seria dela a obrigação de fiscalizar a idoneidade, a procedência, a legalidade, a veracidade desses anunciantes?
Eu penso que sim, que a empresa seria responsável solidária nesses casos. Por ser detentora do espaço, ela deveria zelar pelo espaço que ela produziu, não permitindo que algo saia do contexto e da legalidade jurídica.

Recomendações

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Gabriel Ribeiro

Comentário · há 5 meses

A prisão em flagrante só pode ocorrer em até 24h após o crime?

Gabriel Ribeiro · há 5 meses

Obrigado, Rafael, me empenhei ao máximo em simplificar. Feliz pelo feedback!!

Anderson Gaspar

Comentário · há 4 meses

Um peso, onze medidas: as diferentes decisões dos ministros do STF envolvendo processos criminais semelhantes

Anderson Gaspar · há 5 meses

Obrigado por sua observação, Rafael.

Comentário · há 7 meses

OLX pode ser responsabilizada por dano decorrente do crime de estelionato?

Hygo Queiroz · há 7 meses

Fala Rafael! Cara, também compartilho do seu entendimento. Acredito em uma responsabilidade solidária, mas infelizmente, pelo menos aqui no CE, é 1 decisão entre 10 que isso acontece. Já vi condenação para o banco que não prestou o atendimento correto quando a vítima foi tentar fazer o bloqueio da transferência, mas a OLX "sai ganhando" na maioria dos casos. Por mais que eles possuam as políticas de privacidade, avisem... e por mais que as pessoas devam tomar as medidas básicas de segurança o espaço é fornecido por eles né? Complicado demais.

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