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Rafael Kfuri
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Rafael Kfuri
Artigo ·
há 21 dias
Fui cobrado pela emissão do boleto bancário. Isto é correto?
Não é de hoje que as instituições financeiras vêm desrespeitando as regras sobre a cobrança de taxa para impressão de boletos. E para esclarecer o assunto, vamos aqui dissertar sobre a possibilidade...
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Rafael Kfuri
Comentário ·
há 5 meses
A prisão em flagrante só pode ocorrer em até 24h após o crime?
Gabriel Ribeiro
·
há 5 meses
Show. Sucinto, claro e objetivo.
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Rafael Kfuri
Comentário ·
há 5 meses
Um peso, onze medidas: as diferentes decisões dos ministros do STF envolvendo processos criminais semelhantes
Anderson Gaspar
·
há 5 meses
Ponto importantíssimo que destaco do texto.
É assustador as diferentes decisões oriundas do mais importante tribunal do país (STF) que, exatamente por ser tão importante, merece toda a nossa atenção, já que é dele que emanam as mais relevantes decisões que balizam todo o poder judiciário.
Quando é deste Tribunal que procedem decisões tão díspares envolvendo causas semelhantes precisamos ficar vigilantes. Até porque, a Corte suprema é a principal responsável pela (in) segurança jurídica em nosso país.
Lamentável.
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Rafael Kfuri
Comentário ·
há 7 meses
OLX pode ser responsabilizada por dano decorrente do crime de estelionato?
Hygo Queiroz
·
há 7 meses
Ok, mas já que a OLX fornece o espaço para possíveis anúncios, empresas, pessoas físicas e etc... Não seria dela a obrigação de fiscalizar a idoneidade, a procedência, a legalidade, a veracidade desses anunciantes?
Eu penso que sim, que a empresa seria responsável solidária nesses casos. Por ser detentora do espaço, ela deveria zelar pelo espaço que ela produziu, não permitindo que algo saia do contexto e da legalidade jurídica.
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Gabriel Ribeiro
Comentário ·
há 5 meses
A prisão em flagrante só pode ocorrer em até 24h após o crime?
Gabriel Ribeiro
·
há 5 meses
Obrigado, Rafael, me empenhei ao máximo em simplificar. Feliz pelo feedback!!
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Anderson Gaspar
Comentário ·
há 4 meses
Um peso, onze medidas: as diferentes decisões dos ministros do STF envolvendo processos criminais semelhantes
Anderson Gaspar
·
há 5 meses
Obrigado por sua observação, Rafael.
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Hygo Queiroz
Comentário ·
há 7 meses
OLX pode ser responsabilizada por dano decorrente do crime de estelionato?
Hygo Queiroz
·
há 7 meses
Fala Rafael! Cara, também compartilho do seu entendimento. Acredito em uma responsabilidade solidária, mas infelizmente, pelo menos aqui no CE, é 1 decisão entre 10 que isso acontece. Já vi condenação para o banco que não prestou o atendimento correto quando a vítima foi tentar fazer o bloqueio da transferência, mas a OLX "sai ganhando" na maioria dos casos. Por mais que eles possuam as políticas de privacidade, avisem... e por mais que as pessoas devam tomar as medidas básicas de segurança o espaço é fornecido por eles né? Complicado demais.
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